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            • sarcină
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          • Definition(s)
            • Termen juridic general care desemnează situaţii în care proprietatea deplină asupra unei proprietăţi este afectată sau limitată de revendicările sau interesele altei părţi decât proprietarul: credit ipotecar, garanţii şi alte drepturi acordate unor terţi, hotărâri executorii, restricţii, impozite şi alte plăţi datorate restante etc. Own research - by George C.
          • Example sentence(s)
            • În consecinţă, imobilul fiind cumpărat fără a fi grevat de vreo sarcină, acţiunea reclamantei pentru recunoaşterea dreptului de uzufruct viager a fost respinsă, neavând relevanţă în cauză faptul că pârâţii nu au solicitat, pentru o perioadă de timp după cumpărare, eliberarea locuinţei. - ed. Hamangiu by George C.
            • Vânzătorii declară ,cunoscând consecinţele penale pentru declaraţii nesincere prevăzute de art. 292 Cod penal că terenurile ce fac obiectul prezentului contract nu sunt scoase din circuitul civil şi nu sunt grevate de sarcini aşa cum rezultă din extrasul de CF nr. … eliberat de OCPI - contract by George C.
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            • Gravame
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          • Definition(s)
            • Qualsiasi tipo di diritto specifico su proprietà, creato col consenso del proprietario, come ad esempio un'ipoteca. Se la proprietà viene venduta, si trasferisce al compratore anche il gravame, a meno che esso sia stato precedentemente estinto. Economics & Business di Fernando Picchi - by Oscar Romagnone
          • Example sentence(s)
            • Peso o onere in genere. Termine non tecnico di portata assai vasta che indica un peso o onere gravante sulla property altrui, ovvero il passivo di un patrimonio. In questo ultimo senso si dice che un debito costituisce un encumbrance sul patrimonio del debitore. Il concetto di encumbrance va riferito sia alla real che alla personal property e pertanto appare notevolmente più ampio della categoria dei iura in re aliena della civil law. Rientra nel concetto di encumbrance una svariata serie di istituti, atti e anche di provvedimenti giudiziari, come: leases, mortgages, overriding interests, servitudes, pledges, charges, liens, securities, annuities, judgements, decrees, orders. by Oscar Romagnone
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            • gravame
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          • Definition(s)
            • Gravame - Vem do Latim gravamen, é sinônimo de ofensa grave, agravo, encargo, ônus. Quando atributo de um bem, significa que este possui uma dívida. Neste caso, usa-se o termo "gravame financeiro". No caso de bens, temos os bens moveis, e para estes usa-de muito o termo "alienado", por financiamento ou leasing. Para os bens imóveis, costuma-se dizer que estão financiados, penhorados, hipotecados, ou sob arresto. O gravame pode ser decorrente de financiamentos ou de ações judiciais. Um arresto geralmente é ordenado devido a uma dívida com um tribunal, municipalidade, justiça do trabalho, tribunal rabínico, autoridade fiscal, o Instituto de Seguro Nacional, oficial de justiça e outros. A ordem de arresto deve conter o nome completo e número de identidade ou de registro de empresa do devedor. Own research - by imatahan
          • Example sentence(s)
            • Neste sentido, a nova legislação retirou a necessidade de registro público do contrato em cartório de Registro de Títulos e Documentos e simplificou tal comprovação, sendo que só o registro do gravame no Detran seria prova da existência do contrato. - DireitoNet by imatahan
            • Em síntese, conclui que, em nome do princípio da segurança jurídica, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade operam-se retroativamente apenas a favor do cidadão, não podendo implicar gravame para o contribuinte. - Decisão do STJ by imatahan
            • Não havendo a prévia sujeição do objeto à execução, para configurar-se a fraude deverá o credor demonstrar o eventus damni . Se houver, por outro lado, vinculação do bem alienado ou onerado ao processo fraudo (como por exemplo: penhora, arresto ou seqüestro) a caracterização da fraude de execução independe de qualquer outra prova. O gravame judicial acompanha o bem, perseguindo-o ao poder de quem quer que detenha, mesmo que o alienante seja um devedor solvente. - Jus navigandi by imatahan
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