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Glossary entry

Portuguese term or phrase:

Oponente e Oposta

English translation:

Claimant-respondent

Added to glossary by Vanessa Nobre
Aug 16, 2008 17:02
16 yrs ago
18 viewers *
Portuguese term

Oponente e Oposta

Portuguese to English Law/Patents Law: Patents, Trademarks, Copyright
I'm translating a judicial decision to English, on a lawsuit about trademark falsification, and the parts are discriminated like "Oponente" and "Oposta". I translated like "Opponent" and "Opposite", but I think it is to the letter, and I'd like to know if there's a better expression to say this. I thought about "Plaintiff" and "Defendant", but I'm not sure if these terms would fit in this kind of document.
Thanks
Proposed translations (English)
4 Plaintiff - Defendant
4 Opponent and opposed party
Change log

Aug 19, 2008 01:13: Vanessa Nobre changed "Edited KOG entry" from "<a href="/profile/812335">Vanessa Nobre's</a> old entry - "Oponente e Oposta"" to ""Plaintiff - Defendant""

Aug 19, 2008 01:14: Vanessa Nobre changed "Edited KOG entry" from "<a href="/profile/812335">Vanessa Nobre's</a> old entry - "Oponente e Oposta"" to ""Claimant-defendant""

Discussion

Vanessa Nobre (asker) Aug 18, 2008:
Só uma nota: Realmente, em processo civil, não existe ação de oposição. Mas neste caso, trata-se de um procedimento administrativo, de uma ação interposta no INPI, e a parte, no caso, "Oponente" era a AUTORA da ação de oposição a um registro de marca.

Proposed translations

4 hrs
Selected

Plaintiff - Defendant

Sug.

Creio que "plaintiff" (autor da ação) e "defendant" (reu/acusado) estão de acordo.

- Oponente: quem interpõe oposição em juízo

- Plantiff: ▸ noun: a person who brings an action in a court of law - autor do processo ou da ação

- defendante: ▸ noun: a person or institution against whom an action is brought in a court of law; the person being sued or accused - acusada - ré


Note from asker:
Obrigada!
Something went wrong...
4 KudoZ points awarded for this answer.
3 hrs

Opponent and opposed party

Oponente é a pessoa que, como terceiro prejudicado, intervém numa ação em defesa do seu direito, expondo suas razões para que o ato não se possa praticar ou realizar. Sendo um terceiro prejudicado, não se trata nem do "plaintiff" nem do "defendant", em princípio, embora possa vir a ser um ou outro, dependendo da oposição que se está a fazer.

Visite os sites destes exemplos:

[PDF] Thanks very much for your letter dated on December 8, 2006. Having
Formato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Ver em HTML
preliminarily approved and published by CTMO, the opponent shall ... Opposition to the opposed party, who shall be requested to make a ...
www.wipo.int/sct/en/comments/pdf/sct17/cn_1.pdf

[PDF] At least once a month
Formato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Ver em HTML
I guess the disadvantage of this could be however that Opponent's may try ..... This will be more fair in the circumstance where it is the opposed party who ...
www.ecta.org/position_papers/Colling-off_survey.pdf


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Note added at 3 hrs (2008-08-16 20:55:18 GMT)
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Opponent = opposing party

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Note added at 1 day2 hrs (2008-08-17 19:25:04 GMT) Post-grading
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Não existe "ação de oposição". Oposição é o que eu lhe expliquei acima, logo ao início, e o "oponente" é um terceiro, não é nem o autor nem o réu. A definição que lhe dei baseia-se no "Vocabulário Jurídico" de De Plácido e Silva. Sou advogado. Mas você é a tradutora do seu trabalho, apenas procurei ajudar.

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Note added at 2 days7 hrs (2008-08-19 00:34:28 GMT) Post-grading
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Não houve ofensa, Vanessa. Preocupa-me, apenas, que você tenha aceito uma resposta que se baseia na nomenclatura de ação judicial, não administrativa, como você agora esclarece. O glossário vai registrar que "oponente" é plaintiff e "oposta" é defendant, o que não está correto. Plaintiff e defendant são termos usados em processo judicial.
Note from asker:
Obrigada pela resposta, mas é que, neste caso, não se trata de um terceiro prejudicado, mas sim, do autor da ação de oposição, que está pleiteando o cancelamento do depósito de uma marca similar em juízo.
Desculpe-me se lhe ofendi, não foi realmente a intenção. Também sou advogada, formada há quase 10 anos. Realmente, em processo civil, não existe ação de oposição. Mas neste caso, trata-se de um procedimento administrativo, de uma ação interposta no INPI, e a parte, no caso, "Oponente" era a AUTORA da ação de oposição a um registro de marca.
Compreendo. Mas na realidade, na maior parte dos dicionários técnicos que consultei, o termo "plaintiff" (sinônimo de "claimant") e "defendant ("ou "respondent"), realmente são autores de ações judiciais, mas também podem ser considerados como partes em procedimentos oficiais (que era o caso, já que era um procedimento interposto perante o INPI, órgão oficial que cuida de marcas, patentes e propriedade industrial no Brasil). No dicionário "The New Penguin Guide to the Law" (de John Pritchard), que é um guia resumido do sistema jurídico inglês, o termo "claimant" está assim definido: "The person who brings legal proceedings". Neste caso, realmente não se trata de um processo judicial propriamente dito, mas sim de um procedimento administrativo perante o INPI. Sendo o INPI um órgão oficial, o termo não está tecnicamente incorreto, pois em nenhum dicionário técnico da área consta os termos "opponent" e "opposite party". Um dos links fornecidos por você sequer menciona a fonte, enquanto que consultei vários dicionários técnicos bastante conhecidos na área, como o Barrons, o Blacks, o "Oxford Dictionary of Law" e o já citado "Guide of Law", redigido por vários profissionais ingleses na área jurídica, e publicado pela Penguin Books.
Só como um adendo, no site do WIPO (do primeiro link que você forneceu, que mais tarde vi de onde se tratava), em vários documentos, as partes são referidas como "claimant" e "respondent" (sinônimos de "Plaintiff" e "defendant") Link: -> http://www.wipo.int/amc/en/domains/decisions/word/1999/d1999-0001.doc
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