Glossary entry

French term or phrase:

à rapporter à la masse

Portuguese translation:

atribuir à massa (da herança)

Added to glossary by Nathalie Tomaz
Jul 31, 2017 14:49
7 yrs ago
1 viewer *
French term

à rapporter à la masse

French to Portuguese Law/Patents Law (general) sucession
A titre subsidiaire, les actifs transférés sont à rapporter à la masse successorale, puis à partager en respectant la réserve héréditaire de xxx

Proposed translations

12 mins
Selected

atribuir à massa (da herança)

É um dos significados possíveis deste verbo no contexto dependendo do que está para trás...
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18 mins

restituir à massa da herança/sucessória

[40] 1. Os descendentes que pretendem entrar na sucessão do ascendente devem restituir à massa da herança, para igualação da partilha, os bens ou valores que lhes foram doados por este: esta restituição tem o nome de colação.
https://apontamentosdedireito.wordpress.com/licenciatura/3-º...

− Au fig., DR. CIVIL ET COMM. Rapporter à la masse (commune). Remettre, verser (un bien, une valeur reçus d'avance) dans la masse successorale pour assurer le respect de l'égalité entre cohéritiers, entre partenaires d'une même société:
http://www.cnrtl.fr/definition/rapportant

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Note added at 20 mins (2017-07-31 15:09:52 GMT)
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COLAÇÃO
termo inferido da expressão latina conferir - consiste no
ato de restituição à massa da herança, das liberalidades
(bens ou valores) recebidos por alguns herdeiros em vida
do autor da herança.
No Direito Português a norma é dirigida aos descendentes que pretendam entrar na sucessão do ascendente
(Código Civil Português Artigo 2104°),
* No Direito Brasileiro, a norma é dirigida ao cônjuge e aos
descendentes (Art. 2002 c.c. Art. 544)
http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/ZASS_MA_27240.pdf
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32 mins

devem ser entregues ao espólio / incluídos no espólio

no sentidos de somados e devolvidos para formar o espólio que será posteriormente repartido/distribuído entre os herdeiros.
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