Portuguese to English Law/Patents Law (general) Instrumentalidade Processual

Instrumentalidade Processual e Protagonismo Judicial

A partir da doutrina da Lenio Streck, analisa-se a temática processualista acerca do protagonismo judicial, da instrumentalidade das formas e dos poderes instrutórios do juiz. Parte-se da correlação dos paradigmas neoconstitucionalismo e neoprocessualismo para desmistificar alguns dogmas relacionados à interpretação judicial e à supremacia do Judiciário. A idéia de instrumentalidade das formas merece ser submetida à validade constitucional, tendo na hermenêutica um autêntico limite da atividade jurisdicional.