Glossary entry (derived from question below)
English term or phrase:
unsafe conviction
Portuguese translation:
sentença (condenatória) viciada
English term
Reliable, efficient.
Native in: Portuguese 
Works in: English to Portuguese, Portuguese to English
unsafe conviction
Obrigado!
Feb 3, 2019 20:29: Rachel Fell changed "Language pair" from "Portuguese to English" to "English to Portuguese"
Feb 14, 2019 16:19: Ana Vozone Created KOG entry
Feb 15, 2019 23:47: Ana Vozone changed "Edited KOG entry" from "<a href="/profile/827912">Ana Vozone's</a> old entry - "unsafe conviction"" to ""sentença (condenatória) viciada""
Proposed translations
Will do!
Native in: Portuguese (Variant: European/Portugal) 
Works in: English to Portuguese, French to Portuguese, German to Portuguese, and 1 more.
sentença (condenatória) viciada
https://www.google.com/search?q="sentença viciada"&ei=9jdXXM...
impugnação visando a desconstituir a sentença condenatória viciada de nulidade ou revestida de injustiça manifesta acobertada pela suma preclusão.
a fim de que a sentença condenatória viciada seja desconstituída, sendo que, no processo penal brasileiro,
United States
BA in Transl., MA in ESL, 15 yrs of exp.
Native in: Portuguese
Works in: English to Portuguese, Portuguese to English, Spanish to Portuguese, and 2 more.
condenação insegura / injusta
...um direito não demonstrado efetivamente, dada a inafastável injustiça de uma condenação insegura da parte adversa.
condenação sem convicção
Brazil
TRANSLATOR SINCE 2002
Native in: Portuguese (Variant: Brazilian)
Works in: English to Portuguese, French to Portuguese, Spanish to Portuguese
Condenação falível
embora saibam que a condenação que sentenciaram é falível, este homem poderá, mesmo assim, ser executado
Brazil
32 years engineering/law/contracts
Native in: English (Variant: US) , Portuguese (Variant: Brazilian)
Works in: English to Portuguese, Portuguese to English
Discussion
O meu ponto é que uma "unsafe conviction" não é a mesma coisa que "appealable sentence". Nem todas as "appealable sentences" serão necessariamente "unsafe convictions", penso eu... Não consigo estabelecer a correspondência, sinceramente. Dizer, por exemplo, que uma coisa está viciada não é o mesmo que dizer que uma coisa é melhorável, transformável, substituível. São "saltos" de interpretação que, neste caso, não me parecem possíveis. Mas vamos ver o que dizem colegas mais entendidos nesta matéria.
https://www.linguee.com/english-portuguese/search?source=aut...
condena viciada (ING); aplícase al veredicto de culpabilidad viciado por infracción de las garantías procesales
https://conf-dts1.unog.ch/1 SPA/Tradutek/Recursos Juridicos/...
Muito obrigado pela ajuda!
There is no provision for any award of compensation in respect of an unsafe conviction by a court of first instance unless you have served prison time and are then acquitted on appeal.
Não está prevista a concessão de qualquer compensação relativamente à revogação de uma sentença condenatória de um tribunal de primeira instância, a não ser que tenha cumprido uma pena de prisão e seja absolvido em consequência do recurso.
https://e-justice.europa.eu/content_rights_of_defendants_in_...
https://e-justice.europa.eu/content_rights_of_defendants_in_...